Concurso Receita Federal – o Guia Completo (com materiais!)

Concurso Receita Federal

O Concurso Receita Federal é um dos mais buscados concursos do Brasil, movimentando concurseiros em todo o país em busca de três tipos de vaga, principalmente:

  • Auditor Fiscal
  • Analista Técnico-Administrativo
  • Assistente Técnico-Administrativo

O grande atrativo dos concursos da Receita são, além da estabilidade do emprego público, os bons vencimentos e a possibilidade de trabalhar em qualquer estado do Brasil, uma vez que a Receita Federal possui unidades em várias cidades do país.

Após receber várias solicitações de leitores do Segredos de Concurso, resolvi escrever esse artigo completo, um verdadeiro Guia para você saber como estudar para esses concursos: Auditor Fiscal da Receita Federal, Analista Técnico-Administrativo e Assistente Técnico Administrativo.

Ao final do artigo você estará por dentro de todos os detalhes do concurso, e de bônus receberá alguns materiais bem interessantes para a sua preparação. Vamos lá!

O que faz a Receita Federal

Concurso Receita Federal

Todo mundo fica muito interessado em passar no concurso da Receita Federal, mas poucos procuram saber, a fundo, qual é o verdadeiro papel da instituição. Veja quais são as competências da Receita e sinta se gostaria de participar desse tipo de trabalho:

  • Administração dos tributos internos e do comércio exterior;
  • Gestão e execução das atividades de arrecadação, lançamento, cobrança administrativa, fiscalização, pesquisa e investigação fiscal e controle da arrecadação administrada;
  • Gestão e execução dos serviços de administração, fiscalização e controle aduaneiro;
  • Repressão ao contrabando e descaminho, no limite da sua alçada;
  • Preparo e julgamento, em primeira instância, dos processos administrativos de determinação e exigência de créditos tributários da União;
  • Interpretação, aplicação e elaboração de propostas para o aperfeiçoamento da legislação tributária e aduaneira federal;
  • Subsídio à formulação da política tributária e aduaneira;
  • Subsídio à elaboração do orçamento de receitas e benefícios tributários da União;
  • Interação com o cidadão por meio dos diversos canais de atendimento, presencial ou a distância;
  • Educação fiscal para o exercício da cidadania;
  • Formulação e gestão da política de informações econômico-fiscais;
  • Promoção da integração com órgãos públicos e privados afins, mediante convênios para permuta de informações, métodos e técnicas de ação fiscal e para a racionalização de atividades, inclusive com a delegação de competência;
  • Atuação na cooperação internacional e na negociação e implementação de acordos internacionais em matéria tributária e aduaneira.

De maneira geral, o trabalho da Receita está ligado à cobrança de impostos no Brasil. E aí, preparado para atuar nessa área?

Concurso Auditor Fiscal da Receita Federal

Concurso Receita Federal

Salário: R$16.201,64

O concurso para Auditor Fiscal da Receita Federal possui os seguintes requisitos:

  • Ter sido aprovado e classificado no concurso.
  • Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n. 70.436, de 18/04/1972.
  • Gozar dos direitos políticos.
  • Estar quite com as obrigações eleitorais.
  • Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino.
  • Ter idade mínima de 18 anos.
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por junta médica oficial.
  • Possuir diploma de curso superior concluído em qualquer área, em nível de graduação, devidamente registrado no Ministério da Educação (MEC).
  • Apresentar declaração de bens com dados até a data da posse.
  • Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.

Você já possui todos esses requisitos? Caso não tenha, é bom iniciar a providenciar.

É bom lembrar que o Auditor Fiscal possui as seguintes atribuições: constituir, mediante lançamento, o crédito tributário e contribuições; elaborar e proferir decisões ou delas participar em processo administrativo-fiscal; executar procedimentos de fiscalização; examinar a contabilidade de sociedades empresariais; proceder a orientação do sujeito passivo no tocante à interpretação da legislação tributária, entre outras. Dependendo da atividade executada, o trabalho do Auditor Fiscal poderá exigir ação externa, ou atividades burocráticas nas instalações da Receita, sempre em contato com a legislação vigente, e também orientando os contribuintes nas suas dúvidas principais.

Caso sua opção seja para este cargo, lembre-se do que precisará estudar:

  • Língua Portuguesa
  • Espanhol ou Inglês
  • Raciocínio Lógico – Quantitativo
  • Administração Geral e Pública
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Tributário
  • Contabilidade Geral e Avançada
  • Auditoria
  • Legislação Tributária
  • Comércio Internacional e Legislação Aduaneira

Material completo para o Concurso Auditor Fiscal da Receita

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Concurso Analista Receita Federal

Analista Concurso Receita

Salário: R$9.714,42

No cargo de Analista da Receita Federal os requisitos são os seguintes:

  • Ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital.
  • Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n. 70.436, de 18/04/1972.
  • Gozar dos direitos políticos; d) estar quite com as obrigações eleitorais.
  • Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino.
  • Ter idade mínima de 18 anos.
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por junta médica oficial; h) possuir diploma de curso superior concluído em qualquer área, em nível de graduação, devidamente registrado no Ministério da Educação (MEC).
  • Apresentar declaração de bens com dados até a data da posse.
  • Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.

Com os requisitos preenchidos, veja qual será sua missão como Analista da Receita: participam da fiscalização e desembarque de importação e exportação, além do trânsito aduaneiro. Esse cargo ainda cuida de operações essenciais para a aduana, são exemplos: a admissão temporária de veículos e embarcações; a análise de risco de cargas e empresas; o controle da segurança aduaneira; o desembaraço de bagagens; a prestação de informações ao contribuinte; e a verificação de mercadorias.

O conteúdo programático do Concurso Analista da Receita Federal é constituído das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico, Direito Constitucional e Administrativo, Administração Geral, Direito Tributário, Contabilidade Geral, Legislação Tributária Aduaneira, Informática.

Material Analista Receita Federal

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Concurso Assistente Técnico-Administrativo da Receita

Concurso Assistente Técnico Administrativo

Salário: R$3.756,82

O concurso de Assistente Técnico Administrativo da Receita Federal possui os seguintes requisitos de ingresso:

  • Ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital.
  • Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18/4/1972.
  • Gozar dos direitos políticos; d) estar quite com as obrigações eleitorais.
  • Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino.
  • Ter idade mínima de 18 anos.
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por juntas médicas oficiais do Ministério da Fazenda, Unidades SIASS (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor) ou ainda do SUS (Sistema Único de Saúde).
  • Possuir certificado de conclusão de curso de nível médio (antigo segundo grau) fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
  • Apresentar certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos cinco anos, da Justiça Federal e Estadual.
  • Apresentar folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos, expedida, no máximo, há 6 (seis) meses.
  • Apresentar, na forma da legislação vigente, declaração firmada pelo candidato de não ter sido, nos últimos cinco anos: I – responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas de Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou ainda, por conselho de contas de Município; II – punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo; III – condenado em processo criminal por prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados nos Títulos II e XI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16/6/1986, e na Lei nº 8.429, de 2/6/1992; IV – punido com demissão ou destituição do cargo por infringência do art. 117, incisos IX e XI, e art. 132, incisos I, IV, VIII, X e XI, todos da Lei nº 8.112/90;
  • Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.

Você está pronto?

As atribuições do Assistente Técnico-Administrativo são as seguintes: execução de atividades técnicas, administrativas, logísticas e de atendimento, de nível intermediário, relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo do Ministério da Fazenda, ressalvadas as privativas de carreiras específicas, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades, além de outras atividades de mesmo nível de complexidade em sua área de atuação.

Se eu fosse você, iniciaria o estudo do conteúdo agora. Veja o que cai na prova de Assistente Técnico Administrativo da Receita Federal: Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Conhecimentos de Informática, Atualidades, Gestão de Pessoas e Atendimento ao Público, Ética do servidor na Administração Pública, Administração pública brasileira, Regime Jurídico dos Agentes Públicos.

Curso Assistente Técnico Administrativo

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Materiais e dicas especiais para o Concurso Receita Federal

Concurso Receita Federal

Independentemente do cargo que você almejar, duas disciplinas são obrigatoriamente cobradas: Língua Portuguesa e Língua Estrangeira (inglês ou espanhol). Seguem dois conteúdos que podem lhe ajudar bastante nessas áreas:

Além desses conteúdos, vale muito a pena dedicar-se aos temas mais específicas cobrados nos editais dos concursos da Receita Federal. O principal deles é o conteúdo de Legislação Tributária e Fiscal. Descobri muita coisa boa, introdutória, nesse link da Receita Federal, que vai lhe dar uma base sensacional na preparação.

Além disso, minha dica é que você foque nas provas dos concursos anteriores. Baixe agora:

Lembre-se que todos esses materiais são complementares, e não substituem cursos completos com todos os detalhes do edital dos concursos da Receita.

O que aprendemos neste artigo

Hoje nos aprofundamos completamente nos concursos da Receita Federal, com ênfase nos cargos de Auditor Fiscal, Analista da Receita Federal e Assistente Técnico Administrativo.

Além de falar sobre as exigências dos concursos da Receita, você pôde ver o conteúdo programático e materiais preciosos para contribuir com a sua preparação.

Agora preciso de você!

Cumpri minha missão, trazendo dicas e materiais bem interessantes para a sua preparação. Agora gostaria que você dissesse o que achou do artigo.

Caso já esteja se preparando para o Concurso da Receita, deixe dicas para outros candidatos. Somos uma comunidade bem colaborativa aqui no Segredos de Concurso. Seu comentário é fundamental para nos manter motivados.

Leio todos os comentários, e respondo na primeira oportunidade.

Até a próxima!

😉

  • Elizabete Santos

    Fiquei esperando pra ver analista tecnico administrativo e é o único que não tem no artigo :/

    • Oi, Elizabete! Verdade. Preciso providenciar ampliar este artigo. Obrigado pela dica!