Estudar Direito do Trabalho para Concursos é um desafio para muitos candidatos. Primeiro por ser uma disciplina jurídica, que não estudamos na escola tradicional.
Segundo, por não ser tão popularizada mesmo entre os estudantes de Direito – que geralmente se preocupam mais com disciplinas como Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Civil.
Direito do Trabalho é uma disciplina central nos concursos para os Tribunais Regionais Federais, os TRTs, que possuem editais bastante cobiçados entre os concurseiros.
Por isso selecionei um pacote de apostilas em PDF para download imediato, complementando os materiais de estudo do seu concurso.
O conteúdo programático dos TRTs
Para você saber o que estudar para os Concursos TRT, segue um exemplo de conteúdo programático, que caiu no último concurso do TRT-7:
- Princípios e fontes do direito do trabalho.
- Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).
- Relação de trabalho e relação de emprego – Requisitos e distinção.
- Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu – Empregado e empregador. Conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Contrato individual de trabalho – Conceito, classificação e características.
- Alteração do contrato de trabalho – Alterações unilateral e bilateral. O jus variandi.
- Suspensão e interrupção do contrato de trabalho – Caracterização e distinção.
- Rescisão do contrato de trabalho – Justa causa. Despedida indireta. Dispensa arbitrária. Culpa recíproca. Indenização.
- Aviso prévio.
- Duração do trabalho.
- Jornada de trabalho. Períodos de descanso. Intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal remunerado. Trabalho noturno e trabalho extraordinário.
- Salário-mínimo.
- Irredutibilidade e garantia.
- Férias. Direito a férias e sua duração. Concessão e época das férias. Remuneração e abono de férias.
- Salário e remuneração. Conceito e distinções. Composição do salário. Modalidades de salário. Formas e meios de pagamento do salário. 13º salário.
- Prescrição e decadência.
- Segurança e medicina no trabalho.
- Atividades perigosas ou insalubres.
- Proteção ao trabalho do menor.
- Proteção ao trabalho da mulher.
- Estabilidade da gestante. Licença-maternidade.
- Direito coletivo do trabalho. Convenções e acordos coletivos de trabalho.
- Comissões de conciliação prévia.
Se esse conteúdo programático lhe preocupa, não perca tempo. Pegue os materiais a seguir (só peço que, ao final, deixe um breve comentário dizendo o que achou).
Vamos lá!
Apostila sobre a Reforma Trabalhista
Em julho de 2017, muitas alterações foram feitas na legislação trabalhista brasileira. Isso significa que há uma tendência grande que as bancas de concurso comecem a se preocupar com essas novas regras.
Aí entra a necessidade de um material que deixe claro quais foram essas mudanças. Essa apostila produzida pela Confederação Nacional do Comércio faz isso de maneira primorosa.
Apostila sobre a Reforma Trabalhista [PDF]
Quadro comparativo da Reforma Trabalhista
Que tal um quadro com o “antes” e “depois” da Reforma Trabalhista? Um material que pode lhe ajudar a compreender as mudanças e a fazer resumos periódicos para o seu concurso.
Quadro comparativo da Reforma Trabalhista [PDF]
Resumo da Reforma Trabalhista
Se você prefere um resumo da Reforma Trabalhista, aqui vai um material perfeito para a sua necessidade.
São apenas 8 páginas com os tópicos que você precisa entender sobre o que mudou no Direito do Trabalho.
Resumo da Reforma Trabalhista [PDF]
Apostila sobre Trabalho Infantil
Um assunto importantíssimo, e que pode cair no seu concurso público é a parte de Trabalho Infantil.
Veja essa apostila desenvolvida pela Organização Internacional do Trabalho, com aspectos legais e elementos de conscientização sobre o tema.
Apostila sobre Trabalho Infantil [PDF]
Apostila de Segurança do Trabalho
Se você nunca ouviu falar em Saúde e Segurança do Trabalho, saiba que esse é um tema diretamente relacionado ao Direito do Trabalho para concursos.
Por isso vale muito a pena pegar o material a seguir, que traz uma introdução bem direta ao tema.
Apostila de Segurança do Trabalho [PDF]
Apostila de Direito Processual do Trabalho
Embora não seja necessariamente do conteúdo de Direito do Trabalho, a parte de Direito Processual do Trabalho também é muito importante para concursos da área.
A seguir segue uma apostila falando sobre os princípios do Direito Processual do Trabalho, além de outros aspectos.
Apostila de Direito Processual do Trabalho [PDF]
Outros artigos sobre Direito do Trabalho
Aproveite e dê uma lida em nossos artigos sobre Direito do Trabalho:
- Princípios e fontes do Direito do Trabalho
- Relação de Trabalho e Relação de Emprego: requisitos e diferenças
- Direitos Constitucionais dos Trabalhadores
- Contrato Individual de Trabalho
- Alteração do Contrato de Trabalho
O que aprendemos neste artigo
Hoje mergulhamos no pacote de materiais de Direito do Trabalho, apostilas em PDF para lhe ajudar a estudar para os concursos da área.
Você baixou os seguintes materiais:
- Apostila sobre a Reforma Trabalhista
- Quadro comparativo da Reforma Trabalhista
- Resumo da Reforma Trabalhista
- Apostila sobre Trabalho Infantil
- Apostila de Segurança do Trabalho
- Apostila de Direito Processual do Trabalho
Agora preciso de você!
Para contribuir com o Segredos de Concurso, deixe um pequeno comentário dizendo o que achou desse artigo. Pra mim é importantíssimo contar com a sua opinião.
Faço questão de ler cada comentário, e respondo na primeira oportunidade que surge.
Até a próxima!
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