5 apostilas de Direitos das Pessoas com Deficiência para Concurso

Direito das pessoas com deficiência para concurso

Os Direitos das Pessoas com Deficiência, além de ser um tema de extrema relevância social, tem sido cada vez mais cobrados em diversos concursos públicos.

No seu edital, o tópico no conteúdo programático provavelmente será “Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência”.

Pela importância do tema, selecionei algumas apostilas em PDF que vão lhe dar grandes diferenciais nos estudos para Concurso – e para tornar-se um cidadão melhor.

Deixe um comentário no final dizendo o que achou dos materiais. Vamos lá!

Conteúdo programático de Direitos das Pessoas com Deficiência

O que realmente cai desse assunto nos concursos públicos? Veja um exemplo, retirado do edital do Concurso TRT-RJ:

  • Resolução 230/2016 – Conselho Nacional de Justiça – Orienta a adequação das atividades dos Órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência.
  • Inclusão, direitos e garantias legais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015; Lei nº 11.126/2005).
  • Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004).
  • Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004).
  • Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999).

Você conhece alguma dessas normas? Como estuda para elas? Deixe um comentário!

Agora vamos pegar as apostilas para qualificar sua preparação.

Cartilha sobre Direitos das Pessoas com Deficiência

Para começar, uma cartilha da Defensoria Pública do Estado do Pará, que traz tópicos interessantes sobre o tema, como os seguintes:

  • Mas afinal o que é deficiência?
  • Categorias de Deficiência.
  • Deficiência Física.
  • Deficiência Auditiva.
  • Deficiência Visual.
  • Deficiência Mental.
  • Deficiência Múltipla.
  • Quem garante os direitos das pessoas com deficiência?
  • Mas afinal o que é acessibilidade?
  • Sobre o atendimento preferencial.

Cartilha sobre Direitos das Pessoas com Deficiência [PDF]

Apostila de Inclusão da Pessoa com Deficiência

O conceito de inclusão é um dos mais importantes para a compreensão dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Por isso selecionei essa apostila do Ministério da Educação que se dedica a estudar o tema com profundidade.

Apostila sobre inclusão das Pessoas com Deficiência [PDF]

Cartilha sobre Acessibilidade

Outro conceito fundamental no conteúdo de Direitos das Pessoas com Deficiência é a de acessibilidade.

No material a seguir você vai compreender de maneira prática como esse conceito deve ser aplicado. Ideal para entrar em contato com exemplos que podem cair nas provas de concurso.

Cartilha sobre Acessibilidade [PDF]

Guia Resumido sobre Direito das Pessoas com Deficiência

Agora um guia resumido, para fazer uma breve revisão, sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O material foi produzido pela AACD, e traz os seguintes tópicos, entre outros:

  • Aposentadoria por invalidez
  • Auxílio-acidente
  • Auxílio-doença
  • Benefício de prestação continuada
  • Bilhete único
  • Cadastro único
  • Cartão DEFIS
  • Carteira de Habilitação Especial
  • Credencial para estacionamento
  • Conselhos das pessoas deficientes
  • Complemento na aposentadoria por invalidez

Guia Resumido sobre Direito da Pessoa com Deficiência [PDF]

Artigo sobre inclusão

Pegue também o artigo a seguir, para criar argumentos sobre o conceito de Inclusão. Já vi muito tema de redação em concursos tratando de inclusão de pessoas com deficiência. Veja um pequeno trecho do artigo:

A questão da inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais em todos os recursos da sociedade ainda é muito incipiente no Brasil.

Movimentos nacionais e internacionais têm buscado um consenso para formatar uma política de inclusão de pessoas portadoras de deficiência na escola regular.

Passos fundamentais devem ser dados para mudar o quadro de marginalização dessas pessoas, como: alteração da visão social; inclusão escolar; acatamento à legislação vigente; maiores verbas para programas sociais; uso da mídia, da cibercultura e de novas tecnologias.

Artigo sobre inclusão [PDF]

[BÔNUS] Vídeo sobre Direito das Pessoas com Deficiência

Para fechar com chave de ouro, assista o vídeo a seguir, com um debate interessante sobre nosso tema:

O que aprendemos neste artigo

Hoje acessamos 5 apostilas em PDF sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, com foco no que costuma ser cobrado nos editais de concurso.

Além dos 5 materiais, você teve acesso a um vídeo debate tratando de aspectos relevantes sobre o tema.

Tenho um convite para você!

Gostaria de lhe convidar a deixar um comentário com a sua opinião sobre os materiais. Se quiser, pode criticar, dar sugestões e dicas.

Sua opinião é de suma importância para que o Segredos de Concurso continue existindo. Deixe seu comentário…

Até a próxima!

😉