Se você não sabe o que fazer para estudar Direito Processual do Trabalho para concurso, fique tranquilo: agora vamos começar a desmistificar essa disciplina aqui no Segredos de Concurso.
Essa é uma disciplina bastante comum em concursos da área trabalhista – principalmente os concursos TRT.
Veja um exemplo de conteúdo programático de Direito Processual do Trabalho, retirado do edital do Concurso TRT-RJ.
Conteúdo Programático de Direito Processual do Trabalho
- Fontes de Direito Processual do Trabalho.
- Da Justiça do Trabalho: estrutura, organização e competência (EC 45/2004).
- Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência.
- Do Tribunal Superior do Trabalho: competência e composição.
- Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça avaliadores.
- Do Ministério Público do Trabalho: organização e função do processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho.
- Aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho.
- Audiência trabalhista: da instrução e julgamento; provas testemunhais, documentais e periciais.
- Do procedimento ordinário e procedimento sumaríssimo.
- Dos recursos no processo do trabalho: espécies e prazos.
- Execução: iniciativa da execução; execução provisória; execução contra a fazenda pública; execução contra a massa falida.
- Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis.
- Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro.
- Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
- Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico.
- Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito Processual do Trabalho.
Para você começar a estudar com qualidade, selecionei 5 apostilas interessantes de Noções do Direito Processual do Trabalho.
Peço que deixe um comentário com dúvidas e/ou sugestões sobre cada material. Vamos lá!
Apostila de Audiência Trabalhista
Primeiro, uma apostila sobre Audiência Trabalhista. É um guia prático para advogados e outros operadores do Direito Trabalhista, mas serve bem para entendermos o assunto a partir de exemplos, com uma linguagem simples.
É na audiência que se ganha ou se perde o processo, onde ele se resolve e, também, o momento processual que abre a maior oportunidade de se imprimir maior celeridade processual e efetividade jurisdicional.
Apostila de Audiência Trabalhista [PDF]
Mapas Mentais: competência e composição do TST
A Justiça do Trabalho concilia e julga as ações judiciais entre trabalhadores e empregadores e outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, bem como as demandas que tenham origem no cumprimento de suas próprias sentenças, inclusive as coletivas.
Os órgãos da Justiça do Trabalho são:
- O Tribunal Superior do Trabalho (TST).
- Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
- Os Juízes do Trabalho.
Os Juízes do Trabalho atuam nas Varas do Trabalho e formam a 1ª instância da Justiça do Trabalho.
Os vinte e quatro (24) Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) são compostos por Desembargadores e representam a 2ª Instância da Justiça do Trabalho.
Quer aprender de maneira descontraída, simples e didática sobre a Justiça do Trabalho e o TST? Pegue o pacote de Mapas Mentais a seguir.
Mapas Mentais sobre Justiça do Trabalho [PDF]
Resumo de Direito Processual do Trabalho
O Direito Processual do Trabalho é o ramo da ciência jurídica dotado de normas e princípios próprios para a atuação do Direito do Trabalho e que disciplina a atividade das partes, juízes e seus auxiliares, no processo individual e coletivo do trabalho.
Quer aprender melhor sobre o Direito Processual do Trabalho? Baixe o resumo dessa disciplina a seguir, feito pelo professor Rodrigo Julião.
Resumo de Direito Processual do Trabalho [PDF]
O papel da Justiça do Trabalho no Brasil
Agora um texto importantíssimo, que fala sobre o papel da Justiça do Trabalho no Brasil. Veja um trecho:
Há muito se fala na crise da jurisdição trabalhista. Como a maior parte das outras jurisdições, a lentidão dos processos e a ineficácia de várias de suas decisões são sintomas de doenças crônicas, que o tempo só vem agravando. A Justiça do Trabalho, que se diferencia dos demais ramos do Judiciário por algumas especificidades, traz algumas marcas que lhe são peculiares nessa crise.
Os pontos referenciais se encontram em sua estrutura bem como na metamorfose das relações laborais, fruto da nova empresa que surge, assim como resulta da longa crise econômica que nos assola.
Autor: Carlos Alberto Reis de Paula
Texto “O papel da Justiça do Trabalho no Brasil” [PDF]
O papel do Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do MPU que tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores.
Cabe ao MPT promover a ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho para defesa de interesses coletivos, quando desrespeitados direitos sociais constitucionalmente garantidos aos trabalhadores.
Também pode manifestar-se em qualquer fase do processo trabalhista, quando entender existente interesse público que justifique.
O MPT pode ser árbitro ou mediador em dissídios coletivos e pode fiscalizar o direito de greve nas atividades essenciais. Quer entender melhor sobre a atuação do MPT? Baixe o material a seguir.
Texto “O papel do Ministério Público do Trabalho” [PDF]
O que aprendemos neste artigo
Hoje entendemos melhor o conteúdo programático de Direito Processual do Trabalho para concurso e tivemos acesso a materiais em PDF para download imediato.
Tenho um convite para você!
Agora que você já baixou os materiais, gostaria de saber sua opinião sobre o conteúdo. Deixe críticas, sugestões e dúvidas nos comentários.
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Até a próxima!
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