Hoje vamos falar de um tema incomum em concursos públicos, e por isso mesmo tem gerado bastante dificuldade em candidatos que o encontram no conteúdo programático. Estou falando de Governança Corporativa e Compliance.
Um dos concursos mais recentes que trouxe essa disciplina foi o Concurso BRB, com vagas para o Banco de Brasília. Neste artigo vamos analisar a disciplina tendo como referência o edital desse certame.
Caso surja alguma dúvida ao longo do artigo deixe um comentário para que possamos esclarecer.
Vamos nessa!
O que cai de Governança e Compliance nos Concursos
Para começar, vejamos quais são os tópicos cobrados na disciplina, tendo como base o edital do Concurso BRB:
- Noções de governança corporativa:
- Gestão por processos.
- Gestão de riscos.
- Processos de análise e tomada de decisão.
- Gerenciamento de crises.
- Compliance.
- Conceitos suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação.
- Legislação anticorrupção:
- Lei nº 12.846/2013 e Decreto no 8.420/2015.
- Noções de Contratos:
- Lei 13.303/16.
- Conduta baseada no Código de Conduta Ética do BRB.
O que é Governança Corporativa
Para avançarmos no entendimento desse conteúdo, precisamos primeiro entender o que vem a ser Governança Corporativa. Intuitivamente, já dá pra perceber que “Governança” tem a ver com governar, organizar, orientar. A Governança Corporativa diz respeito ao método através do qual uma corporação é dirigida.
Veja alguns elementos que são considerados na estruturação da Governança Corporativa:
- Leis
- Processos
- Políticas
- Costumes
- Relacionamentos
- Monitoramento
A Governança Corporativa é feita de regras que dão sentido à rotina do negócio, de maneira ágil e transparente.
O que é Compliance
De acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), pode-se definir Compliance da seguinte forma:
Compliance é um conjunto de medidas internas que permite prevenir ou minimizar os riscos de violação às leis decorrentes de atividade praticada por um agente econômico e de qualquer um de seus sócios ou colaboradores.
Fonte: CADE
Através do Compliance, as organizações buscam assegurar o seguinte:
- Aderência e cumprimento das leis.
- Existência e observância de Princípios Éticos e Normas de Conduta.
- Implementação, aderência e atualização dos Regulamentos e Normas.
- Existência e observância de Procedimentos e Controles Internos.
- Implementação e funcionalidade dos Sistema de Informações.
- Implementação e efetividade dos Planos de Contingência.
- Adequada implementação da Segregação de Funções.
- Avaliação dos riscos e controles internos.
- Políticas Internas que previnam problemas de não conformidade com leis e regulamentações.
Questões sobre Governança e Compliance
Agora vejamos 2 questões tratando de Governança Corporativa e Compliance, para que você perceba como esses conteúdos são cobrados nos concursos públicos:
Questão 01/Cesgranrio
Compliance tem por objetivo assegurar, em conjunto com as demais áreas, a adequação, o fortalecimento e o funcionamento do Sistema de Controles Internos da instituição, procurando mitigar os riscos de acordo com a complexidade de seus negócios, bem como disseminar a cultura de controles para assegurar o cumprimento de leis e regulamentos existentes. Cabe à área de compliance:
a) monitorar, de maneira corporativa e tempestiva, as diversas unidades da instituição, assegurando-se de que respeitam as regras aplicáveis a cada negócio, por meio do cumprimento das normas, dos processos internos, da prevenção e do controle de riscos.
b) efetuar seus trabalhos de forma periódica e temporal por meio de amostragens, a fim de certificar o cumprimento das normas e processos instituídos pela alta administração.
c) substituir as atividades realizadas pela auditoria interna, dado o seu caráter mais amplo e permanente na instituição, assegurando o cumprimento da normatização existente.
d) atender as necessidades de informação e segurança da diretoria executiva, mediante relatórios periódicos, fortalecendo os resultados, bem como o crescimento e o desenvolvimento sustentável da instituição.
e) ser o braço da diretoria executiva da instituição, acompanhando as atividades desenvolvidas pelas áreas fins, assegurando o cumprimento dos objetivos de cada unidade e garantindo o menor nível de perdas com os riscos inesperados.
RESPOSTA CORRETA: letra “A”
Questão 02/FDRH
A discussão sobre governança corporativa envolve a criação de mecanismos internos e externos que assegurem
a) um maior investimento cm marketing bancário e vendas.
b) a prioridade da instituição na remuneração dos conselheiros bancários.
c) a prática de atividades de responsabilidade social que promovam comunidades.
d) a adoção de monitoramento bancário por meio de indicadores de desempenho contábil.
e) a tomada de decisões pela organização no melhor interesse dos investidores.
RESPOSTA CORRETA: letra “E”
Apostilas em PDF para download
Para incrementar seus estudos sobre Governança Corporativa e Compliance, seguem duas apostilas em PDF para download imediato:
Para uma preparação com um material feito exatamente para o seu concurso, dê uma olhada no conteúdo a seguir (atualizado e completo):
Bons estudos!
O que aprendemos neste artigo
Hoje nossa missão foi estudar um pouco de Governança Corporativa e Compliance, tendo como base o que está previsto em concursos públicos.
Além de analisar o conteúdo programático e entender os conceitos, analisamos 2 questões de concursos anteriores.
O mais importante!
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Dúvidas, críticas e sugestões são sempre bem-vindas. Faço questão de ler cada comentário, e respondo na primeira oportunidade que aparece.
Até a próxima!
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