Estudar Direito Penal Militar para Concursos é um grande desafio para mais de 90% dos candidatos que encontram essa disciplina no conteúdo programático.
Não é para menos. Nem mesmo nas faculdades de Direito esse assunto é estudado no curso regular (apenas em disciplinas optativas e especializações).
Daí surge uma necessidade genuína de se preparar com especial cuidado para a prova de Direito Penal Militar no seu concurso.
O Concurso do STM, os concursos das polícias militares e os concursos das Forças Armadas são exemplos de editais onde o Direito Penal Militar é cobrado.
Para facilitar sua vida, selecionei 3 apostilas preciosas que vão lhe ajudar bastante nos estudos de DPM.
Pegue imediatamente!
Apostila de Direito Penal Militar para Concursos
Primeiramente, temos uma apostila de primeira linha, produzida pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, discutindo vários tópicos de Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar.
Ao todo, são 20 artigos. Veja o assunto de cada um deles:
- Sanção Administrativa Exclusiva na Organização Policial Militar.
- O Ministério Público na Investigação Criminal.
- Do Processo e do Julgamento na Justiça Militar em Primeiro Grau.
- Da perda do Posto e da Patente e da Graduação de Policiais Militares.
- O Juiz Fardado nos Conselhos da Justiça Militar Estadual.
- Crime Militar e Crime Comum – Conceitos e Diferença.
- Dos Conselhos de Justiça e dos Conselhos de Sentença.
- Crime Militar e Crime Comum – Aspectos Práticos.
- Da Execução da Pena na Justiça Militar Estadual.
- Absolvição Criminal e Reintegração do Militar.
- Da Perda do Posto e da Patente e da Graduação das Praças.
- Os Conselhos de Justiça e os Conselhos de Sentença.
- Polícia Judiciária Militar e Inquérito Policial Militar.
- Deserção: Aspectos Penais, Processuais e Administrativos.
- Apontamentos sobre a Demissão do Desertor.
- Dos Crimes Dolosos contra a Vida Praticados por Policiais Militares.
- Porte de Arma de Fogo Particular por Membros das Forças Armadas e por Policiais.
- Teoria Geral do Ilícito Disciplina Militar: um Ensaio Analítico.
- Aspectos da Justiça Militar Estadual em Segunda Instância.
- Do Inquérito Policial Militar e da Polícia Judiciário Militar.
Busque esses tópicos no conteúdo programático do edital do seu concurso e então leia o artigo correspondente.
Pegue agora a apostila de Direito Penal Militar [PDF]
Artigos aprofundados de Direito Militar
Agora um material desenvolvido pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) com artigos em vários campos do Direito Militar.
Na parte de Penal Militar, você terá os seguintes tópicos:
- O crime militar de entorpecente (artigo 290 do CPM) crime organizado e endurecimento da sanção.
- O extravio de armas na polícia militar e seu enquadramento na legislação penal militar.
- O crime militar de abandono de posto sob a ótica constitucional.
- Diferenças entre os crimes militares de extorsão e concussão.
- As circunstâncias judiciais na aplicação da pena e do regime prisional.
- O combate à corrupção na Justiça Militar de São Paulo.
- A inexistência da motivação para a caracterização do crime militar.
Além de Direito Penal Militar, você poderá ler textos sobre Direito Constitucional Militar, Direito Processual Penal Militar, Direito das Execuções Penais Militares e Direito Cível Militar.
Pegue agora a coletânea de artigos de Direito Militar [PDF]
Código Penal Militar comentado
A principal Lei do Direito Penal Militar é o Código Penal Militar, a Lei Federal 1.001/1969. Para estudá-la é bom ter a orientação de algum professor, já que tem distinções significativas em relação ao Código Penal comum.
Por isso, vale a pena baixar esses comentários ao Código Penal Militar, do artigo 1º ao artigo 37. O material foi produzido pelo Juiz Militar Paulo Tadeu Rosa. Veja artigos que são comentados:
- Art. 1º – Princípio da legalidade
- Art. 2º – Lei supressiva de incriminação
- Art. 3º – Medidas de segurança
- Art. 4º – Lei excepcional ou temporária
- Art. 5º – Tempo do crime
- Art. 6º – Lugar do crime
- Art. 7º – Territorialidade. Extraterritorialidade
- Art. 8º. Pena cumprida no estrangeiro
- Art. 9º. Crime militares em tempo de paz
- Art. 10. Crimes militares em tempo de guerra
- Art. 11.Militares estrangeiros
- Art. 12. Equiparação a militar da ativa
- Art. 13. Militar da reserve ou reformado
- Art. 14. Defeito de incorporação
- Art. 15. Tempo de Guerra
- Art. 16. Contagem de prazo
- Art. 17. Legislação especial. Salário mínimo
- Art. 18. Crimes praticado em prejuízo de país aliado
- Art. 19. Infrações disciplinares
- Art. 20. Crimes praticados em tempo de Guerra
- Art. 21. Assemelhado
- Art. 22. Pessoa considerada militar
- Art. 23. Equiparação a comandante
- Art. 24. Conceito de superior
- Art. 25. Crime praticado em presença do inimigo
- Art. 26. Referência a brasileiro ou nacional
- Art.27.Os que se compreendem como funcionários da Justiça Militar
- Art. 28. Casos de prevalência do Código Penal Militar
- Art.29. Relação de causalidade
- Art. 30. Crime consumado
- Art. 31. Desistência voluntária e arrependimento eficaz
- Art. 32. Crime impossível
- Art. 33. Crime doloso e culposo
- Art. 34. Nenhuma pena sem culpabilidade
- Art. 35. Erro de direito
- Art. 36. Erro de fato
- Art. 37. Erro sobre a pessoa
Pegue agora o Código Penal Militar Comentado [PDF]
[BÔNUS] Videoaulas de Direito Militar
Para fechar com chave de ouro esse post, segue uma playlist com 5 videoaulas de Direito Militar do programa Saber Direito, da TV Justiça, para que você faça uma verdadeira imersão nessa disciplina:
Gostou? Então deixa um comentário dizendo o que achou.
O que aprendemos neste artigo
Hoje nos aprofundamos no estudo do Direito Penal Militar. Você pôde ter acesso a 3 apostilas com conteúdos da área, para fortalecer sua preparação.
Além das apostilas, indiquei uma playlist com 5 aulas de Direito Militar.
Agora preciso de você!
Concluindo esse artigo, ficaria muito feliz se tivesse um comentário com sua opinião sobre os materiais.
Se quiser, deixe dúvidas e sugestões para nossos leitores. Pra mim é fundamental contar com a sua participação.
Faço questão de ler cada comentário, e respondo na primeira oportunidade que surge.
Até a próxima!
😉
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