LDB atualizada e resumida para Concurso [infográfico]

LDB atualizada

Se você vai fazer algum concurso para professor, principalmente para o Ensino Médio ou Ensino Fundamental, com certeza precisará estudar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96).

Por isso resolvi fazer este artigo, exclusivamente destinado ao estudo da LDB, para que as questões do seu concurso não sejam um problema.

Além de mostrar um pouco da Lei, vou disponibilizar um infográfico com a LDB atualizada e resumida, para você relembrar o conteúdo sempre que necessário.

No final, trago também algumas questões atuais sobre a LDB, para você perceber como o tema está sendo cobrado nos concursos brasileiros.

Caso surja alguma dúvida, deixe um comentário para que possamos esclarecer.

Vamos lá!

A estrutura da LDB

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional tem 92 artigos, divididos em 9 títulos. São eles:

  1. Da Educação.
  2. Dos Princípios e Fins da Educação Nacional.
  3. Do Direito à Educação e do Dever de Educar.
  4. Da Organização da Educação Nacional.
  5. Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino.
  6. Dos Profissionais da Educação.
  7. Dos Recursos financeiros.
  8. Das Disposições Gerais.
  9. Das Disposições Transitórias.

A LDB disciplina a educação escolar e orienta os princípios de funcionamento da educação no país. Por isso é tão cobrada em concursos públicos na área de educação.

Os princípios da Educação

Princípios da Educação

Boa parte das questões de concurso sobre a LDB focam na parte principiológica da Lei. Detalhes mais específicos (como o financiamento da educação) dificilmente caem.

Se você entender o “espírito” da LDB já tem boas chances de acertar questões. Por isso vale a pena conhecer os Princípios e Fins da Educação, que são 13:

  • Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
  • Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
  • Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas.
  • Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
  • Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
  • Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
  • Valorização do profissional da educação escolar.
  • Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
  • Garantia de padrão de qualidade.
  • Valorização da experiência extra-escolar.
  • Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
  • Consideração com a diversidade étnico-racial.
  • Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

Como eu disse… Não precisa necessariamente memorizar cada princípio, mas compreender os valores que eles defendem.

Os deveres do Estado com a Educação

Para solidificar o entendimento do “espírito” da LDB, veja quais são os deveres do Estado com Educação:

  • Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; c) ensino médio.
  • Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
  • Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
  • Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
  • Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
  • Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
  • Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.
  • Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
  • Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.
  • Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

Se você estudar e compreender essas obrigações do Estado e os princípios, certamente terá um bom desempenho nas questões da sua prova.

Mesmo quando não souber exatamente o que pede a questão, ficará muito mais fácil respondê-la.

Infográfico com a LDB atualizada e resumida

Para ajudar a entender melhor a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, veja o infográfico a seguir, com a LDB atualizada e resumida:

LDB atualizada e resumida

Como todo resumo, o infográfico traz apenas alguns insights para você relembrar e iniciar o aprofundamento na LDB.

Questões de concurso resolvidas

Agora vamos ver na prática como a LDB é cobrada em questões de concursos que aconteceram recentemente.

QUESTÃO 01/UFMG/2018

Segundo o Artigo 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

a) Consideração com a diversidade étnico-racial.

b) Garantia de padrão de qualidade.

c) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

d) Vinculação entre educação social, o trabalho e as práticas escolares.

Resposta certa: letra “D”

QUESTÃO 02/SELECON/2018

O Artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, no Título IV – Da Organização da Educação Nacional, trata das incumbências dos docentes. Dentre estas, estão:

a) colaborar com as atividades de articulação da escola com a Secretaria de ensino fundamental do MEC; baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

b) zelar pela conservação do patrimônio público e conscientizar a comunidade; administrar recursos materiais e financeiros do seu município.

c) elaborar e executar políticas e planos educacionais nacionais; coletar e analisar informações sobre educação superior.

d) participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos.

Resposta certa: letra “D”.

QUESTÃO 03/UFRJ/2017

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional, no que dispõe sobre a organização da Educação Básica, estabelecem-se como critérios de verificação do rendimento escolar os seguintes itens, EXCETO:

a) a possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

b) a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

c) a avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

d) o aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

e) a obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

Resposta certa: letra “C”.

QUESTÃO 04/FGV/2017

O inciso VIII do artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional traz a seguinte redação:

VIII – notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei.

O gestor escolar, quando se vê diante de um aluno com muitas faltas, deve, primeiramente:

a) aguardar que o aluno atinja a metade do número máximo de faltas estabelecido por lei e notificar as autoridades competentes;

b) conversar com os professores para que eles sejam menos rígidos e flexibilizem as marcações de faltas no diário de classe;

c) convocar a família antes que o aluno atinja o percentual apontado, buscando resolver o caso dentro da escola;

d) consultar outros membros da comunidade escolar, que não os responsáveis legais, a fim de obter informações sobre o motivo das faltas que possam respaldar processos judiciais contra esses responsáveis;

e) elaborar documento que regulamente a legislação dentro da escola, tratando as faltas de maneira mais rígida que a lei.

Resposta certa: letra “C”.

QUESTÃO 05/IBFC/2017

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394 de 1996), não é um dos princípios à ministração do ensino:

a) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola

b) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber

c) Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino

d) Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino

e) Valorização uníssona da experiência intra-escolar

Resposta certa: letra “E”

***

E então? O que achou das questões? Deixe seu comentário!

O que aprendemos neste artigo

Hoje nos dedicamos a aprender a LDB atualizada e resumida para concurso público. Vimos os princípios e o “espírito” geral da Lei.

Tivemos acesso a um infográfico e a 5 questões resolvidas para treinar nossos conhecimentos.

Tenho um convite para você!

Deixe um comentário com a sua opinião sobre o que acabou de ler. Sua participação é a principal motivação para produzir conteúdo aqui.

Deixe dúvidas, sugestões e críticas. Faço questão de ler cada comentário, e respondo na primeira oportunidade que surge.

Até a próxima!

😉