Como passar no Concurso DEPEN – o Guia Completo (com materiais!)

Concurso DEPEN

Saudações! Se você está interessado no Concurso DEPEN, tenho uma grande novidade: o concurso acaba de entrar na prioridade do Governo Federal.

Segundo a Folha Dirigida, jornal especializado em concursos públicos no Brasil, O Departamento Penitenciário Nacional está prestes a abrir um novo concurso. A Folha conseguiu a informação com o diretor do Órgão, Marco Antônio Severo.

Isso porque o Governo Temer pretende abrir novas penitenciárias no Brasil, fazendo com que o Concurso DEPEN seja uma necessidade.

Se você tem interesse em trabalhar como Agente Penitenciário (o cargo que mais terá vagas, em torno de 1.300), leia este artigo até o final.

Aqui vou detalhar todas as etapas e necessidades para que você alcance a aprovação.

Caso surja alguma dúvida que não esteja no artigo, deixe seu comentário. Faço questão de esclarecer o que você precisar.

Vamos lá!

O que é o DEPEN?

Agente Penitenciário - Concurso

Antes de tudo, é importante você saber o que é o Departamento Penitenciário Nacional.

Já vi gente estudar meses e até anos para um concurso, ser aprovado, fazer o curso de formação e, após se formar, se arrepender da profissão.

Por isso faço questão de mostrar quais são as funções das instituições que abrem concursos.

Veja, ponto a ponto, as atribuições do DEPEN:

  1. Planejar e coordenar a política penitenciária nacional.
  2. Acompanhar a fiel aplicação das normas de execução penal em todo o território nacional.
  3. Inspecionar e fiscalizar periodicamente os estabelecimentos e serviços penais.
  4. Assistir tecnicamente as unidades federativas na implementação dos princípios e regras da execução penal.
  5. Colaborar com as unidades federativas, mediante convênios, na implantação de estabelecimentos e serviços penais.
  6. Colaborar com as unidades federativas na realização de cursos de formação de pessoal penitenciário e de ensino profissionalizante do condenado e do internado.
  7. Coordenar e supervisionar os estabelecimentos penais e de internamento federais.
  8. Processar, estudar e encaminhar, na forma prevista em lei, os pedidos de indulto individual.
  9. Gerir os recursos do Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN.
  10. Apoiar administrativa e financeiramente o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Pronto. Agora você já sabe quais são as atribuições do DEPEN.

Vamos às funções desenvolvidas pelo Agente Penitenciário do DEPEN, que hoje é chamado de Agente Federal de Execução Penal.

Atribuições do Agente Penitenciário do DEPEN

Concurso DEPEN

O Agente Penitenciário do DEPEN, ou Agente Federal de Execução Penal, realiza o atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais e às dependências do Departamento de Polícia Federal.

Isso mesmo: ao ser aprovado no Concurso DEPEN, você deverá trabalhar com os custodiados nos presídios federais brasileiros.

A boa notícia é que praticamente não há rebeliões em presídios federais (bem melhor estruturados que os presídios estaduais). Geralmente, os presos dos presídios estaduais, quando passam a gerar problemas, são transferidos para unidades federais, por conta da segurança.

Independentemente disso, vale a pena perguntar: você está preparado para ser um Agente Penitenciário?

Veja um pequeno vídeo para entender exatamente como funciona um presídio federal:

Requisitos para o Concurso DEPEN

O salário do Agente Federal de Execução Penal atualmente é de R$6.030,23 mil reais (40 horas semanais). Para se inscrever no concurso basta ter o Ensino Médio.

Veja os demais requisitos do concurso:

  • Ser aprovado no concurso público.
  • Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa.
  • Estar em gozo dos direitos políticos.
  • Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
  • Estar quite com as obrigações eleitorais.
  • Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
  • Apresentar certidão negativa dos cartórios de protestos e títulos da cidade/município e/ou da jurisdição onde residiu nos últimos cinco anos, expedida, no máximo, há seis meses.
  • Apresentar certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal, da Justiça Estadual ou da Justiça do Distrito Federal, da Justiça Eleitoral e, quando for o caso, da Justiça Militar Estadual.
  • Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal.
  • Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, da categoria “B”.

E então, você está dentro dos requisitos?

Desde agora é importante buscar preencher todas as exigências.

O que estudar (e materiais exclusivos)

Concurso DEPEN

É importante dizer que, quanto antes você começar a estudar, mais chances terá de alcançar a aprovação.

O Concurso DEPEN tende a mobilizar muitos candidatos, por isso é fundamental iniciar os estudos imediatamente.

Veja a estrutura do conteúdo programático:

Concurso DEPEN

É fundamental trabalhar desde já com um material completo e atualizado. É um grande prejuízo estudar o que não cai na prova, ou deixar de estudar aquilo que está no edital.

Por isso, garanta um material que esteja alinhado com as exigências do concurso.

Além disso, pegue os materiais complementares a seguir:

Integrando esses materiais com a apostila completa suas chances de deixar a concorrência pra trás aumentam muito!

Dicas preciosas

Concurso DEPEN

Não foi à toa que selecionei materiais de Direitos Humanos e Direito Processual Penal.

Essas duas disciplinas são o “dia-a-dia” do Agente Penitenciário, e é bem comum que os concursos para o DEPEN tragam uma prioridade para esses conteúdos.

Ambas disciplinas fazem parte dos “conhecimentos específicos”. É bom ressaltar que a quantidade de acerto nessas questões é um critério de desempate no concurso. Foco nelas!

Outro ponto que deve ser lembrado é que o Concurso DEPEN também exige testes físicos, nas seguintes modalidades:

  • Teste dinâmico de barra fixa (homens)
  • Teste estático de barra fixa (mulheres)
  • Teste de impulsão horizontal
  • Teste de corrida de 12 minutos

É importante começar logo a se preparar para os testes físicos. Além de lhe ajudar a passar no concurso, é uma ótima forma de melhorar a qualidade de vida.

Ter uma vida mais saudável ajuda muito nos desempenho dos estudos.

Pense nisso!

O que aprendemos neste artigo

Hoje nos aprofundamos no Concurso DEPEN. Vimos as características do cargo, missões da instituição, exigências e muito mais.

Vimos materiais, informações e muitas dicas para incrementar a sua preparação.

Agora preciso de você!

Após lhe dar todas essas informações e dicas, peço que deixe um breve comentário dizendo o que achou do artigo.

Caso tenha dúvidas, críticas e sugestões não perca a oportunidade de escrever. Faço questão de ler cada comentário e responder na primeira oportunidade.

Até a próxima!

😉