Como escolher os melhores livros de Direito Penal para Concursos

Livro de Direito Penal para concurso

A cada dia que passa, estudar para concurso público se torna mais desafiador e exigente. As provas têm um nível cada vez mais alto, e a concorrência é cada vez mais preparada. Por isso precisamos nos prevenir estudando com qualidade, dedicação e inteligência.

Continuando a série de publicações sobre os melhores materiais de estudo para a sua preparação, vamos falar hoje dos melhores livros de Direito Penal para Concursos – uma disciplina central em muitos concursos públicos brasileiros.

Ter critério e lucidez na escolha do seu material de estudos é essencial para uma preparação bem-sucedida. Seu material é a fonte primeira de conhecimentos para passar na prova.

Não adianta ser disciplinado e estudar várias horas por dia se você não está tendo como referência um material de qualidade. Por isso tenho sugerido critérios objetivos para a escolha de materiais, além de pesquisas e análises do que há de melhor no mercado.

Caso surja alguma dúvida ao longo do texto, deixe seu comentário para que possamos conversar. Deixe dicas e sugestões também.

Vamos nessa!

Direito Penal é importante?

Direito Penal para Concurso

Muita gente considera Direito Penal uma disciplina secundária nos concursos públicos. Geralmente a preocupação maior é com Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Mas em muitos casos Direito Penal é, sim, uma parte central do conteúdo programático.

O Concurso da PRF, por exemplo, costuma trazer cerca de 15 questões de Direito Penal na sua prova. O mesmo acontece em concursos jurídicos diversos, e mesmo concursos fiscais – como o de Auditor Fiscal-DF.

Quem busca uma preparação impecável nesses concursos, não pode ignorar Direito Penal.

Curso, apostila ou Livro de Direito Penal?

Curso, apostila ou Livro de Direito Penal

Já falamos aqui sobre os melhores cursos e as melhores apostilas para uma preparação de qualidade para o seu concurso público. Por que adquirir um livro de apenas uma disciplina, então?

Primeiro, porque muitos candidatos preferem estudar através de livros isolados de cada disciplina. Geralmente os livros têm conteúdo mais amplo e aprofundado sobre os temas do conteúdo programático.

Além disso, há quem prefira fazer uma preparação combinando materiais: além de ter um curso especialmente feito para o concurso, deixam o livro como um material para tirar dúvidas e esclarecer aquilo que precisam priorizar.

Por fim, os livros são muito úteis para aqueles candidatos que nunca tiveram contato com Direito, pois assim podem ter explicações mais consistentes sobre cada tópico dos assuntos.

Em concursos muito concorridos, que exigem altíssimo desempenho, ter um livro é um diferencial interessante. Como fazer, por exemplo, questões discursivas sem ter um material de base que lhe dê uma boa estrutura de argumentação?

O autor do seu livro de Direito Penal

Autor do livro de Direito Penal

O primeiro critério básico, que muitos candidatos ignoram quando buscam um livro de Direito Penal para concurso é sobre a autoria do material. Quem escreveu o livro? Qual experiência ele tem na área?

Atualmente é relativamente fácil alguém escrever um livro: as livrarias estão cheias de livros de pessoas que não possuem as credenciais necessárias para produzir um bom material. Por isso é fundamental saber qual é o currículo do autor.

Para não errar, é melhor confiar em autores experientes, que já publicaram muitos livros, pois eles possuem uma didática diferenciada (já tiveram muito tempo para errar e melhorar suas publicações).

A edição da obra

Edição do livro de Direito Penal

Também é importante verificar a qualidade do livro: ele tem termos destacados, é bem dividido e estruturado em sua edição?

Estudar por livros mal formatados é muito cansativo. O ideal é que o material tenha espaçamento adequado e fontes em tamanho legível. As editoras tradicionais, mais profissionalizadas, geralmente publicam livros de melhor qualidade nesse sentido.

Livro físico ou digital?

Livro físico ou digital de Direito Penal

Os livros físicos geralmente têm um custo maior que os livros digitais, por motivos óbvios. Porém, minha sugestão constante é que você tenha livros físicos, que podem ser grifados e anotados.

Além disso, livros digitais lhe colocam mais próximo de distrações: ler no celular, computador ou tablet pode nos atrair para aquele “minutinho” nas redes sociais, fazendo com que o tempo de estudo seja prejudicado.

A leitura para concurso deve ser focada, livre de distrações. Por isso o material impresso traz mais vantagens.

Livro feito para concurso

Livro de Direito Penal para Concurso

Essa não é uma regra definitiva, mas, se possível, busque autores de livros de Direito Penal que sejam professores qualificados na área e que tenham experiência na área de concursos públicos.

Autores que acompanham as provas de concurso público tem a capacidade de dar prioridade aos assuntos que as bancas cobram, e possuem uma metodologia que facilita a resolução de questões.

Então, bons e capacitados autores que tenham experiência com concurso público são desejáveis.

Teste: os melhores livros de Direito Penal para Concurso

Se você chegou até aqui não precisa mais de indicações sobre quais livros adquirir. Usando os critérios acima você pode escolher um livro de qualidade.

Mas para facilitar ainda mais seu trabalho, fiz um teste dos livros mais utilizados no mercado entre os concurseiros. Colhi opiniões e verifiquei as obras, chegando a dois livros de muita qualidade.

Além dos critérios já citados, também fiz um comparativo de custo/benefício, para que tenhamos o máximo de economia.

Manual de Direito Penal – Guilherme Nucci

Manual de Direito Penal - Guilherme Nucci

Caso o seu concurso seja “osso duro de roer” e você queira ter um desempenho extraordinário em Direito Penal, minha sincera sugestão é o Manual de Direito Penal de Guilherme Nucci.

Formado em Direito pela USP e Doutor pela PUC-SP, Nucci é um dos maiores professores de Direito Penal do Brasil. Hoje dá aula nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) da PUC-SP e nos cursos da Damásio Educacional.

Selecionei esse livro porque ele tem a grande vantagem de ser um volume único, diferentemente de grande parte das obras de Direito penal disponível no mercado.

O livro é divido entre a parte geral e a parte especial do Código Penal. Veja a seguir o conteúdo da parte geral.

Parte Geral

  • Direito Penal, política criminal e criminologia.
  • Evolução histórica do Direito Penal e escolas criminais.
  • Princípios de Direito Penal.
  • Fontes do Direito Penal e Interpretação das Leis Penais.
  • Legalidade e anterioridade da Lei Penal.
  • Aplicação da Lei Penal no tempo.
  • Tempo e lugar do crime.
  • Aplicação da Lei Penal no espaço.
  • Eficácia de Sentença Estrangeira
  • Contagem de prazo e frações da pena.
  • Conflito aparente de normas.
  • Crime.
  • Tipicidade.
  • Elementos subjetivos do crime: dolo e culpa.
  • Crimes qualificados pelo resultado.
  • Ilicitude (antijuridicidade).
  • Culpabilidade.
  • Crime consumado e tentativa.
  • Erro de tipo e erro de proibição.
  • Concurso de pessoas.
  • Teoria Geral da Pena.
  • Penas privativas de Liberdade.
  • Penas restritivas de Direito.
  • Pena Pecuniária.
  • Aplicação da Pena.
  • Concurso de Crimes.
  • Erro na execução e resultado diverso do pretendido.
  • Limite de penas e unificação.
  • Suspensão condicional da pena.
  • Livramento condicional.
  • Efeitos da condenação.
  • Reabilitação.
  • Medidas de Segurança.
  • Ação Penal.
  • Extinção da Punibilidade.

Parte Especial

  • Dos crimes contra a pessoa.
  • Dos crimes contra o patrimônio.
  • Dos crimes contra a propriedade imaterial.
  • Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
  • Dos crimes contra a dignidade sexual.
  • Dos crimes contra a família.
  • Dos crimes contra a incolumidade pública.
  • Dos crimes contra a paz pública.
  • Dos crimes contra a fé pública.
  • Dos crimes contra a Administração Pública.

Conheça melhor o Manual de Direito Penal de Guilherme Nucci!

Direito Penal Descomplicado para Concursos – Affonso Celso Favoretto

Direito Penal Descomplicado

Affonso Favoretto é Mestre em Direito Penal pela PUC/SP e professor com experiência em graduações, pós-graduações e na área de concurso público.

Seu livro “Direito Penal Descomplicado” tem linguagem fácil e um custo/benefício bastante atrativo pelos benefícios que traz na sua obra.

E o melhor: é um livro feito pensando em candidatos a concurso público. Por isso traz dezenas de páginas com questões de concursos e da OAB.

Os tópicos do livro também estão divididos entre a parte geral e a parte especial. Confira:

Parte Geral

  • Conceitos Introdutórios.
  • Breve Evolução Histórica do Direito Penal.
  • Bem Jurídico Penal.
  • Princípios Constitucionais Penais.
  • Mandados de Criminalização.
  • As “velocidades” do Direito Penal e o Direito Penal do inimigo.
  • Aplicação da Lei Penal.
  • Teoria do Crime.
  • Classificação dos Crimes.
  • Consumação, tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz e posterior.
  • Crime Impossível.
  • Ilicitude.
  • Culpabilidade.
  • Concurso de Pessoas.
  • Teoria Geral da Pena.
  • Penas privativas de liberdade.
  • Penas restritivas de Direito.
  • Penas de multa.
  • Aplicação das penas.
  • Reincidência.
  • Concurso de crimes.
  • Limite das penas.
  • Suspensão condicional da pena.
  • Livramento Condicional.
  • Efeitos da condenação.
  • Reabilitação criminal.
  • Medida de segurança.
  • Ação penal.
  • Extinção de punibilidade.
  • Prescrição.

Parte Especial

  • Crimes contra a vida.
  • Lesão Corporal.
  • Periclitação da vida e da saúde.
  • Rixa.
  • Crimes contra a honra.
  • Crimes contra a liberdade individual.
  • Violação de domicílio.
  • Violação de correspondência.
  • Violação de correspondência comercial.
  • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos.
  • Invasão de dispositivo informático.
  • Crimes contra o patrimônio.
  • Violação de direito autoral.
  • Crimes contra a organização do trabalho.
  • Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
  • Crimes contra a dignidade sexual.
  • Do lenocídio e do tráfico de pessoas.
  • Do ultraje público ao pudor.
  • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual.
  • Dos crimes contra a família.
  • Dos crimes contra a incolumidade pública.
  • Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e de transporte.
  • Dos crimes contra a saúde pública.
  • Dos crimes contra a paz pública.
  • Dos crimes contra a fé pública.
  • Dos crimes contra a Administração Pública.
  • Dos crimes contra a Administração da Justiça.
  • Dos crimes contra as Finanças Públicas.

Conheça melhor o Livro Direito Penal Descomplicado para Concursos!

O que aprendemos neste artigo

Hoje nos dedicamos a estabelecer critérios objetivos para a escolha dos melhores livros de Direito Penal para Concurso.

Vimos quais são as características de um bom livro e o que podemos ter como referência na escolha de um material para uma preparação de qualidade.

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