Princípios da Contabilidade: aprenda definitivamente para seu concurso!

Princípios da Contabilidade

É hora de estudarmos um pouco de Contabilidade para Concurso, aprendendo de maneira mais aprofundada os princípios da contabilidade.

Eles norteiam a atividade profissional contábil, e estão presentes no conteúdo programático de muitos concursos públicos.

Neste artigo você vai conhecer todos os princípios, e ter contato introdutório com outras informações que vão lhe ajudar bastante na prova de contabilidade.

Caso surjam dúvidas durante a leitura, deixe um comentário. Faço questão de esclarecer.

Vamos lá!

O que é contabilidade?

O que é contabilidade?

A contabilidade é uma ciência que estuda as variações de qualidade e quantidade ocorridas no patrimônio (bens, direitos e obrigações) das empresas.

Podem ser tanto pessoa física quanto jurídica, desde que tenha um patrimônio.

Essas variações fornecem informações úteis para a tomada de decisões, sempre com estudo, registro e controle do patrimônio.

Este patrimônio é controlado pelos princípios da contabilidade, tendo como resumo dos fatos a entrega de um relatório aos interessados, para que conheçam a atual situação da empresa.

Os resultados são analisados para a tomada de decisão, como já informamos, para acontecimentos futuros, bem como para informar se há lucro ou prejuízo em determinado período.

Como você já deve ter percebido, o objeto de estudo da contabilidade é o patrimônio, pois há constantes mudanças no patrimônio empresarial. A contabilidade sempre está voltada para a pessoa jurídica, não à física, pois ela é formada para a empresa, e não para os proprietários dela.

Quais são as finalidades da contabilidade?

Conforme já mencionamos, a contabilidade serve para registrar os fatos e produzir informações para o dono do patrimônio. Assim, será possível controlar e planejar ações.

O controle se refere ao conhecimento da atual situação patrimonial, e o planejamento será feito como tomada de decisões e ações para que o objetivo do patrimônio seja atingido.

Métodos de escrituração

Métodos de Escrituração

São os métodos de registro dos fatos contábeis. Existem dois métodos de escrituração: partidas simples e partidas dobradas.

O método de partidas simples está em desuso e será informado aqui apenas para conhecimento, pois não é eficiente e completo. Por ele, são computadas apenas as operações realizadas com pessoas, sem registro de elementos do patrimônio e do resultado.

Então, receitas, despesas, mercadorias, veículos, máquinas, etc. são controlados fora do contábil.

O método de partidas dobradas tem a teoria do débito e do crédito correspondente à teoria dos números positivos e negativos. É um dos pilares da contabilidade moderna, sendo aceito mundialmente, adotado desde 1494.

O método das partidas dobradas tem como regra que em cada lançamento contábil, o valor lançado nas contas a débito deve ser igual ao valor lançado nas contas a crédito.

Ou seja, para cada devedor, há um credor correspondente. Aumentando-se de um lado, aumenta-se do outro também.

Tomando as informações sobre partidas dobradas, podem-se concluir quatro verdades:

  1. O ativo é igual ao passivo mais o patrimônio líquido.
  2. O salvo devedor é igual ao saldo credor.
  3. Não há débito sem crédito.
  4. Não há crédito sem débito.

Débito e crédito contábil

Débito e Crédito Contábil

Em contabilidade, débito e crédito possuem significado diferente da linguagem cotidiana. Comumente tem-se o crédito como sinal positivo e o débito como sinal negativo, ou seja, adição e subtração de valores bancários, mas na contabilidade o crédito quer dizer destino, e o débito, origem.

Vamos facilitar o entendimento: debitar quer dizer colocar um valor na coluna débito do balanço patrimonial, para aumentar o seu valor (se for bem ou direito) ou diminuí-lo, caso represente uma obrigação.

Da mesma forma, creditar significa colocar a informação na coluna crédito, mas agora acontece o contrário: aumentando o valor caso seja uma obrigação, ou diminuindo-o, caso seja um bem ou direito.

Débito é a aplicação do recurso, enquanto Crédito é a origem do recurso aplicado. Lançamentos a débito querem dizer que o dinheiro, bem ou serviço destinam-se àquela conta, enquanto lançamentos a crédito querem dizer que o dinheiro, bem ou serviço se originaram naquela conta.

Correções no registro contábil

Correções de Registro Contábil

Quando você precisa corrigir um erro, como faz? Geralmente se utiliza a borracha, para casos de escrita a lápis, ou então o corretivo, quando se escreve à caneta. Todavia, em um balanço patrimonial isso não pode acontecer.

O correto é fazer um registro ao contrário, ou seja, um débito anula um crédito, e vice-versa, operação conhecida como estorno. Podem ser corrigidos erros de inversão das contas, pagamentos em duplicidade, omissão de lançamentos, erros no valor, etc.

Fatos contábeis

Fatos Contábeis

Fatos contábeis, ou fatos administrativos, são ocorrências que alteram o patrimônio, tanto em qualidade e/ou quanto em quantidade.

Todos os eventos que acontecem na empresa são fatos contábeis, pois determinam um valor monetário. Contudo, não são todos os fatos contábeis que alteram o patrimônio líquido da empresa. Para você compreender melhor este tópico, conheça os três tipos de fatos contábeis:

Permutativos, qualitativos ou compensativos

Acarretam em permuta de elementos do ativo, do passivo ou de ambos, sem alteração no patrimônio líquido, alterando apenas a qualidade dos elementos. Por exemplo: compra de uma máquina, onde ocorreu permuta de um bem (dinheiro) para aquisição de outro bem (máquina);

Modificativos ou quantitativos

Pelo nome você já deve imaginar que estes fatos contábeis alteram o patrimônio líquido, modificando para mais ou para menos a situação patrimonial da empresa.

Se forem modificativos aumentativos, aumentam o patrimônio líquido, pois envolvem uma conta de receita.

Exemplo: recebimento de dinheiro referente a vendas. Se forem modificativos diminutivos, você já deve ter percebido que ocorre o inverso, ou seja, diminuição do patrimônio líquido, com envolvimento de conta de despesa. Exemplo: pagamento de uma fatura;

Mistos ou compostos

Envolvem tanto um fato permutativo (qualitativo) quanto um fato modificativo (quantitativo), alterando o patrimônio líquido, isto é, a troca de um elemento patrimonial com lucro ou prejuízo. Novamente temos divisão.

Se forem fatos contábeis mistos aumentativos, envolvem duas ou mais contas patrimoniais, com duas ou mais contas de receita.

Exemplo: pagamento de uma duplicata, com desconto. Se forem mistos diminutivos, envolvem duas ou mais contas patrimoniais, com duas ou mais contas de despesa. Exemplo: pagamento de uma duplicata, com juros.

O Livro-Caixa

Livro-caixa

Apesar de seu uso ser facultativo, em alguns casos, o Livro-Caixa é auxiliar do registro contábil. Nele, são registrados todos os pagamentos e recebimentos em dinheiro, em forma cronológica.

Devem ser informados o dia, o mês e o ano, para controlar os lançamentos exclusivos de entrada e saída.

O Livro-Caixa é fundamental para empresas em início, facilitando o controle de lucros e despesas, e serve para todas as empresas como auxiliar na declaração do Imposto de Renda. Também é bastante auxiliar para organizações sem fins lucrativos.

Todos os dados lançados no Livro-Caixa devem ser registrados metódica e detalhadamente, e as notas fiscais e os comprovantes de pagamento devem ser guardados para auxiliar na conferência e no registro dos fatos. Devem conter:

  • Data do registro (dia, mês e ano).
  • Breve histórico da receita ou despesa.
  • Débito e crédito, respectivamente.
  • Saldo atual da conta Caixa, após a entrada ou saída.

A escrituração do Livro-Caixa é obrigatória para empresas optantes do Simples Nacional, de acordo com a Lei nº 9.317/96.

Da mesma forma que não pode haver erros apagados ou corrigidos com corretivo, no balanço patrimonial, eles também não podem ser feitos no Livro-Caixa.

Faz-se o mesmo, ou seja, um estorno ou lançamento retificativo ou lançamento complementar ou ainda lançamento de transferência. O Livro-Caixa também não permite espaços em branco.

Os princípios da contabilidade

Princípios da Contabilidade para Concurso

Agora que você já conheceu alguns conceitos de contabilidade básica, é hora de explanarmos os princípios da contabilidade.

São sete os princípios da contabilidade, e eles servem de norte para a atividade profissional contábil.

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio das Resoluções nº 750/93 e 774/94, fixou os princípios conforme você conhecerá abaixo:

Princípio da Entidade

Segundo ele, o patrimônio é objeto da contabilidade. Este princípio reforça a autonomia patrimonial, ou seja, ele preza a dissociação entre patrimônio dos sócios e patrimônio da entidade. Sendo assim, o patrimônio dos proprietários não deve ser associado ao patrimônio da entidade.

Um exemplo de violação do Princípio da Entidade ocorre quando o proprietário da empresa adquire, com o patrimônio da entidade, um automóvel para uso pessoal.

Princípio da Continuidade

A entidade continuará em operação por tempo indefinido, e esse princípio deve ser levado em conta em casos de avaliações de mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas.

Exemplo: a avaliação dos ativos de uma empresa, conforme sua capacidade de continuar gerando frutos por conta de suas operações. Uma violação ocorreria se fosse avaliado o valor que poderia ser obtido em negociações com o seu estado atual.

Princípio de oportunidade

Este princípio tem referência simultânea à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que ele seja feito imediatamente e com a extensão correta, independentemente das causas que o originaram.

Ocorre violação do princípio de oportunidade quando se deixa para lançar os registros apenas no final do mês, pela ocasião do fechamento.

Princípio do Registro pelo Valor Original

Os componentes do patrimônio precisam ser registrados pelos valores originais das transações, ou seja, por valores de entrada na análise de patrimônio da entidade.

A inobservância deste princípio acontece quando se lança pelo preço de mercado, um produto adquirido com desconto.

Princípio da Competência

Todas as despesas e receitas devem ser lançadas na apuração do resultado no período em que ocorreram, em simultâneo, quando se relacionarem, independentemente de serem recebimento ou pagamento.

O princípio não é seguido quando se reconhece a receita de uma venda a prazo somente quando o valor é recebido.

Princípio da Prudência

Ele determina a adoção do menor valor para os componentes do ativo e do maior para os componentes do passivo, sempre que houver alternativas igualmente válidas para quantificar as alterações patrimoniais líquidas.

Uma manifestação do Princípio da Prudência ocorre quando a entidade prevê possíveis prejuízos.

Princípio da Atualização Monetária

O último dos sete princípios da contabilidade nos diz que os efeitos da modificação do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis por meio de ajustes da expressão formal dos valores componentes do patrimônio.

Este princípio existe para justificar o fato de que a moeda, aceita universalmente, não reflete unidade contínua do poder aquisitivo.

Para que os princípios da contabilidade possam vigorar na conformidade, todos eles devem ter as mesmas características, ao mesmo tempo:

  • Utilidade: a partir da geração de informações significativas e valiosas, tornando-se úteis para os usuários das demonstrações contábeis.
  • Objetividade: as aplicações não sofrem influência por inclinações pessoais ou prejuízo dos fornecedores dos dados.
  • Praticabilidade, ou seja, podem ser aplicados, na prática, sem complexidade ou custos indevidos.

Portanto, foram reunidos e condensados em sete princípios, todos os postulados, princípios e convenções contábeis já existentes, resumindo os que existiam no momento de sua elaboração, e que ainda existem.

Livros de contabilidade para Concurso

O que aprendemos neste artigo

Hoje conhecemos os conceitos da contabilidade básica, que serviram de introdução para a explanação dos princípios de contabilidade.

Como você pôde perceber, estes princípios norteiam toda a atividade profissional contábil.

Tenho um convite para você!

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Faço questão de ler cada comentário, e respondo na primeira oportunidade possível.

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